Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Jornal condenado por danos morais

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

TST admite flexibilização de horas in itinere

Igreja Universal é condenada por danos morais

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil